Encontro no Ministério Público discute informatização da FICAI Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente


Para discutir o planejamento para 2013 do processo de formação referente à informatização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) no Rio Grande do Sul realizou-se nesta sexta-feira (18/01) reunião no Ministério Público do RS com representantes das diferentes instâncias e entidades que compõem o núcleo gestor desse processo de informatização. 
A assessora responsável pela Ficai da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Marsia Sulzbacher, informa sobre calendário de formação a ser implementado já a partir de março,que será articulado de forma conjunta pela Seduc e Famurs. A informatização já vem sendo implementada em caráter experimental nos municípios de Rio Pardo e 10ª microrregião do conselho Tutelar da Capital.
A Ficai é um instrumento que existe desde 1997, reunindo diferentes instâncias (Governo do Estado, Prefeituras, Ministério Público, Conselhos Tutelares, Conselhos Setoriais) que visa ao acompanhamento da situação de alunos infrequentes e o seu resgate às salas de aula. Nos 15 anos de existência, a Ficha está implementada nos 496 municípios do RS. No entanto, o Termo de Ajustamento da Ficai vem sendo aprimorado. Houve ampliação, para abranger alunos entre 6 e 18 anos incompletos (com acréscimo do acompanhamento de estudantes do Ensino Médio), e inclusão de novos parceiros, além da definição de migrar para a utilização do formulário eletrônico. 
09 de MAIO DE 2012 - Na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS foi assinado Termo de Cooperação (leia notícia veiculada pelo nosso site) com a presença da Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre, Secretarias Estadual de Educação e Municipal de Porto Alegre, CEDICA, Conselho Estadual de Educação, entre outros.
Os órgãos envolvidos comprometeram-se a adotar procedimento de controle e abandono e evasão escolar, através da Ficha, visando à efetiva garantia do direito à educação e do dever de educar, mobilizando as comunidades locais.
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