No dia 14 de maio, terça-feira, ocorreu o Iº Encontro de CPMs
de Porto Alegre, no 4º andar da Assembleia Legislativa. Estiveram presentes
diversos integrantes das Diretorias de CPMs, direções de escolas e convidados.
Seguindo a pauta da Convocação, os presentes foram orientados sobre a documentação necessária para atualização de dados dos responsáveis pelo CPM
perante o Cartório de Registros Especiais e a Receita Federal, entre outras obrigações fiscais.
Os recursos financeiros recebidos pelos CPMs enviados pelo FNDE, são regidos por
legislação federal e esta sofreu importantes atualizações este ano, e foram amplamente
divulgadas e discutidas, para que as Direções dos CPMs estejam aptas a receber e gerenciar estes valores.
Também foram eleitos Conselheiros para o FUNDEB, Conselho da Estadual de Alimentação
Escolar e Conselho Municipal de Educação de POA, que representarão a ACPM no
controle social, entre outros assuntos.