Iº. Encontro de 2013 dos CPMs de Porto Alegre

No dia 14 de maio, terça-feira, ocorreu o Iº Encontro de CPMs de Porto Alegre, no 4º andar da Assembleia Legislativa. Estiveram presentes diversos integrantes das Diretorias de CPMs, direções de escolas e convidados.

Seguindo a pauta da Convocação, os presentes foram orientados sobre a documentação necessária para atualização de dados dos responsáveis pelo CPM perante o Cartório de Registros Especiais e a Receita Federal, entre outras obrigações fiscais.

Os recursos financeiros recebidos pelos CPMs enviados pelo FNDE, são regidos por legislação federal e esta sofreu importantes atualizações este ano, e foram amplamente divulgadas e discutidas, para que as Direções dos CPMs estejam aptas a receber e gerenciar estes valores.

Também foram eleitos Conselheiros para o FUNDEB, Conselho da Estadual de Alimentação Escolar e Conselho Municipal de Educação de POA, que representarão a ACPM no controle social, entre outros assuntos.