CPMs da Capital e Grande Porto Alegre reuniram-se na Assembleia Legislativa
No dia 22/11 estiveram presentes na IIIª Reunião de CPMs de 2013, membros das Diretorias, professores e a comunidade escolar em geral, tratando de assuntos que envolvem diretamente as ações deste segmento nas escolas e em outros espaços onde se discute educação.
Um dos assuntos que liderou o debate foi a LEI nº 13.990/2012 que Introduz
modificações na Lei da Gestão Democrática nº 10.576/1995, que altera Eleições de
Diretores e autoriza o recebimento das verbas públicas, estaduais e
federais, doações, etc. pelos CONSELHOS ESCOLARES, retirando dos CPMs a função de Unidade Executora.
Na ocasião ficou deliberado que a Diretoria Estadual da ACPM-Federação aprofunde mais o tema, assim como tomar as medidas necessárias para auxiliar os CPMs do Estado nesta nova composição dos órgãos da escola, visto que a alteração da Lei não foi discutida com a comunidade escolar, negando assim a participação popular nas questões que a envolvem diretamente.
Na ocasião ficou deliberado que a Diretoria Estadual da ACPM-Federação aprofunde mais o tema, assim como tomar as medidas necessárias para auxiliar os CPMs do Estado nesta nova composição dos órgãos da escola, visto que a alteração da Lei não foi discutida com a comunidade escolar, negando assim a participação popular nas questões que a envolvem diretamente.
