Orientações para elaboração do Calendário de Recuperação e acompanhamento do Ano Letivo de 2017 devido à greve de professores
Esclarecemos
à comunidade em geral que o Calendário de recuperação deve seguir orientações
da Secretaria Estadual de Educação e da ACPM-FEDERAÇÃO, conforme segue:
1. A Direção da escola deve convocar Assembleia Geral e
apresentar proposta de Calendário de recuperação do ano letivo de 2017 que contemple
as diversas possibilidades, visto que uma mesma escola poderá apresentar mais
de uma proposta;
2. O período de
recesso escolar será calculado de acordo com as orientações da Coordenadoria, com
vistas ao início do ano letivo de 2018;
3. A Assembleia formada por pais, mães, responsáveis por
alunos e professores discutem, analisam, fazem adequações se necessário, e aprovam
o Calendário que deverá ser registrado em Ata;
4. De acordo com a legislação educacional, o ano letivo deve
prever no mínimo 800 horas/aula, distribuídas em no mínimo 200 dias letivos de
efetivo trabalho escolar;
5. Após a aprovação
na escola, a Direção entrega o Calendário na Coordenadoria Regional de Educação
de sua jurisdição para homologação;
6. Só após a homologação pela Coordenadoria o Calendário
poderá ser executado pela Direção da escola;
7. O Calendário aprovado será divulgado no âmbito da escola
e acompanhado pela comunidade escolar.
Para
acompanhar o cumprimento do Calendário, os pais e as famílias devem participar
do cotidiano dos estudantes, garantindo seu desempenho nas atividades propostas,
trocando informações com os demais.
As
denúncias recebidas pela ACPM-FEDERAÇÃO, assim como outras divulgadas pela
imprensa quanto ao descumprimento de normas, são inadmissíveis e contrariam
preceitos básicos da sociedade. Nenhum estudante deve ter seu direito à educação
negligenciada, mas sem a fiscalização e o monitoramento das ações educativas
desenvolvidas na escola, estaremos permitindo que outros decidam o futuro de
nossos estudantes. A sociedade não pode abdicar da responsabilidade que tem em
garantir educação e qualidade social. Não pode haver a mínima possibilidade de
que a recuperação siga caminhos fora da proposta pedagógica da Secretaria de
Educação e da própria escola, com aulas ineficientes, genéricas, sem
significado e desmotivadas.
Assim,
convocamos pais, mães, responsáveis por estudantes, professores, servidores de
escola e demais membros da coletividade que se empenhem ao máximo para que os
estudantes que ainda vão enfrentar longos dias dentro de salas de aula, tenham
sucesso em seu aprendizado na escola e na vida.
Porto Alegre, Janeiro de 2018
Diretoria Estadual
ACPM-FEDERAÇÃO
