Acesse nova versão 2021 do MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA CPMs

Segue em anexo MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA CPMs 2021, atualizado a partir da publicação da Resolução CD/FNDE nº 15, de 16.09.2021. Essa Resolução foi emitida com orientações específicas para as Unidades Executoras (UEx) dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, nesse caso os CPMs, revogando assim 10 (dez) Resoluções anteriores sobre o tema.

O MANUAL também apresenta novas recomendações quanto à convocação de assembleias gerais para eleição das Diretorias, recomposição de mandatos, entre outros.

IMPORTANTE: os CPMs deverão convocar assembleia para eleição com mais celeridade, visto que a Atualização Cadastral pelo PDDEWeb se encerra no dia 31 de outubro, sem a qual os recursos financeiros de Programas do FNDE não serão disponibilizados ainda em 2021.


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