Acesse nova versão 2021 do MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA CPMs
Segue em anexo MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA CPMs 2021, atualizado a partir da publicação da Resolução CD/FNDE nº 15, de 16.09.2021. Essa Resolução foi emitida com orientações específicas para as Unidades Executoras (UEx) dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, nesse caso os CPMs, revogando assim 10 (dez) Resoluções anteriores sobre o tema.