Novidades da Resolução CD/FNDE Nº 15/2021 do PDDE – Comunicado Eletrônico FNDE Nº 72/ 2021

Presidentes dos CPMs precisam de atualizar com relação à Resolução CD/FNDE Nº 15/2021, publicada com o objetivo de implementar inovações para o Programa Dinheiro Direto na Escola com base nas 940 contribuições recebidas na Consulta Pública Nº 001/2021.

COMUNICADO ELETRÔNICO Nº72/2021/COMAG/CGAME/DIRAE/FNDE 

O Comunicado apresenta as principais atualizações, publicadas para facilitar aos Presidentes dos CPMs (Unidades Executoras - UEx) a execução dos recursos financeiros transferidos às escolas, com base na legislação federal e o Estatuto Padrão para CPMs.