Entidades assinam protocolo do calendário escolar para o ano letivo de 2013

Reuniram-se nesta quinta-feira 22 de novembro, na sala da presidência da Assembleia Legislativa para assinar termo de cooperação relativo ao calendário escolar representantes das seguintes entidades: ACPM - Federação das Associações de Pais e Mestres do RS, Sindicato dos professores - Sinpro, Sindicato dos Estabelecimentos Privados - Sinepe, Conselho Estadual de Educação - Ceed e da Famurs. 

A secretária-adjunta de Educação, Maria Eulália Nascimento esteve presente no encontro, coordenado pelo deputado Alexandre Postal, presidente da Assembleia e pela representante da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Ciência, Marisa Formolo. 

O calendário prevê início das aulas entre 20 e 27 de fevereiro de 2013, sendo que as escolas estaduais recebem seus alunos em 27/02. Professores realizarão formação e planejamento em 25 e 26/02/2013. A previsão do término é 20 de dezembro. O período contempla os 200 dias letivos e 800 horas/aula por ano, exigidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

Outro tema discutido pelos representantes foi o calendário de 2014 frente à Lei Geral da Copa, que prevê fechamento das escolas entre 12 de junho e 13 de julho. Esta ação é considerada prejudicial à comunidade, uma vez que os pais que não terão locais para encaminhar seus filhos e serão realizados somente cinco jogos no estado,  datas já previstas como ponto facultativo. Em 4 de dezembro haverá uma audiência pública na assembleia para discussão desse ponto.