Os critérios de substituição dos contratos emergenciais e temporários efetuados pela Secretaria Estadual da Educação e os atrasos nos repasses correspondentes à autonomia financeira das escolas estaduais em 2012 foram debatidos na manhã desta terça-feira (18/12), na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
No debate foi destacado que ocorreram prejuízos pedagógicos por ocasião da substituição de professores com contratos emergenciais e temporários por docentes aprovados em concurso público. O representante do CPERS Sindicato, Nei Sena, sublinhou que a entidade tem uma posição histórica contrária aos contratos emergenciais. Ele sugeriu que as nomeações dos docentes aprovados em concurso público para a rede estadual de ensino ocorram no período de férias, evitando o desgaste pedagógico ocasionado pela mudança dos professores.
Quanto aos atrasos comprovados nos repasses de recursos referentes à autonomia financeira das escolas estaduais a Comissão destacou: "O que nós queremos agora, a partir dos dados que o governo trouxe, é fazer um confronto e discutir com a sociedade e dentro desta Casa os rumos que nós vamos tomar a partir do ano que vem".
O diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Claudio Somacal, garantiu que o governo Tarso repassará todos os recursos devidos. Ele ainda informou que em 2013 os repasses para as escolas técnicas estaduais terão aumento de 150%, além do aumento de 15% para as escolas de educação básica. Foi reafirmado que em 2013 será realizado um novo concurso público para mais 10 mil professores.