Prioridade à Educação no Ministério Público
No
que depender do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, 2014
será o ano da educação no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os
promotores vão trabalhar para garantir a oferta de vagas na Educação
Infantil e ajudar a tirar o Estado da ponta de baixo do ranking nacional.
Em sintonia com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola,
um obcecado pelo tema, Veiga diz que o Ministério Público vai trabalhar para
que seja cumprida a meta de acabar com a falta de vagas em creches e escolas
infantis até 2016.
– Graças à ação do Ministério Público, conseguimos criar no Rio Grande do Sul
cerca de 30 mil vagas na Educação Infantil, mas o déficit ainda é de 200 mil –
informa.
Para subsidiar o trabalho de cada promotoria, o Gabinete de Articulação e
Gestão Integrada montou o mapa social do Rio Grande do Sul, reunindo
informações de diferentes bancos de dados sobre educação e saúde – o próximo
passo é incluir a segurança.
– Queremos dar argumento ao promotor para que ele seja proativo – diz o chefe
do MP.
Por enquanto, os dados estão na intranet, mas a coordenadora do Gabinete, a
promotora Ana Cristina Petrucci, acredita que, em um futuro próximo,
estarão disponíveis no site do MP para quem quiser consultá-los. O mapa social
apresenta um retrato da situação em cada um dos 497 municípios gaúchos. De seu
computador, cada promotor pode ver o resultado do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais e finais, compará-los com a média de
outras escolas e ver quão próxima (ou distante) sua cidade está da meta do Plano
Nacional de Educação. O mapa exibe, em gráfico, a evolução do Ideb e lista
os melhores e os piores colégios do município. O conjunto de indicadores
disponíveis mostra as taxas de aprovação, reprovação e abandono, o índice de
crianças matriculadas em creches e escolas infantis, o investimento total e per
capita em educação, o percentual sobre a receita de impostos e sua evolução
desde 2008.
Além disso, compara a situação do município em
questão com os que mais investem em educação e com os que menos aplicam
recursos nessa área.
Fonte:ZERO HORA 05 de
janeiro de 2014-PÁGINA 10-ROSANE DE OLIVEIRA
