A
Diretoria Estadual da ACPM-FEDERAÇÃO manifesta-se quanto à decisão do Senhor
Governador do Estado do Rio Grande do Sul que, pelo Decreto nº 55.154 de
01.04.2020 que suspendeu as aulas em todos os estabelecimentos de ensino das redes
públicas e privadas, até 30 de abril de 2020.
Entendemos
que diante do cenário de pandemia, evidenciado cientificamente, é necessária a
conciliação entre o direito à educação de qualidade e o direito à saúde.
A
Secretaria de Educação elaborou diversos Memorandos orientando as Direções,
desde o funcionamento das escolas até o desenvolvimento de atividades
pedagógicas não presenciais. Nesse sentido, o referido decreto prevê que as
escolas disponibilizem atividades escolares para os estudantes realizarem em
seus domicílios, excepcionalmente durante o período de afastamento, em virtude do distanciamento social exigido para frear a disseminação
do Coronavírus. As aulas ou atividades podem ser oferecidas à distância através
das tecnologias digitais, com a utilização da metodologia de aulas programadas,
conforme orientações pedagógicas divulgadas pela Secretaria. Aos estudantes que não têm
acesso a rede de internet devem ser disponibilizadas alternativas para garantir
o seu direito à educação, através do acesso aos livros didáticos ou outras
ações que a Direção da escola julgar conveniente.
É
indispensável o papel das famílias nesse momento, auxiliar seus filhos nas
tarefas enviadas pelas escolas, verificar se estão realizando as atividades e acompanhar
junto às escolas o envio de materiais pedagógicos, referentes às disciplinas. Tais
ações visam garantir o vínculo da aprendizagem do ano letivo já iniciado,
importante para que não se perca o processo ensino-aprendizagem, o que será
possível com a continuidade dos conteúdos.
As tecnologias digitais são
consideradas ferramentas complementares no processo ensino-aprendizagem, para
estimular ao estudo em um momento em que não é possível adotar quaisquer formas
de aprendizado que envolva contato presencial.
A
comunidade escolar deve acompanhar as orientações da Secretaria de Educação, e
as próximas medidas que serão adotadas.