Governo publica decreto que torna obrigatório o retorno às aulas presenciais no RS a partir de 8 de novembro

O governo do Estado publicou, na segunda edição do Diário Oficial da  sexta-feira (29/10), um novo decreto sobre as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no Rio Grande do Sul durante a pandemia.

O Decreto restabelece o ensino presencial obrigatório na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes públicas e privadas gaúchas, e só vai vigorar a partir do dia 8 de novembro, de forma a dar tempo para as escolas se organizarem e comunicarem os estudantes sobre como se dará a volta obrigatória às aulas presenciais.

·  A normativa assegura a permanência no regime híbrido ou virtual aos estudantes que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.

Veja as principais regras que deverão seguidas nas escolas:

• Uso obrigatório de máscara.
• Higienização constante das mãos.
• Ambientes ventilados.

· Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes.

· O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes.

· Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os estudantes não estiverem presencialmente na escola.

· As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.

Clique aqui e acesse o novo decreto.

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