Conselho do FUNDEB elege novo presidente
Controle social
O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) elegeu o novo presidente em reunião plenária realizada na quinta-feira (20/10). Foi escolhido para presidir o Conselho Domingos Buffon, representante do Conselho Estadual de Educação. Para a vice-presidência foi indicado Robison Minuzzi, da ACPM - Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do RS e para a secretária foi eleita Carmem Pereira, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).O Conselho é responsável pelo acompanhamento e controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB. Mensalmente a Secretaria da Fazenda apresenta um relatório da aplicação das verbas e, anualmente, o Conselho aprova as contas de exercício anterior.
O órgão é formado por representantes da Seduc, da Secretaria da Fazenda, da Secretaria do Planejamento e Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do Conselho Estadual de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Rio Grande do Sul, Cpers Sindicato, Federação/ACPM, união Gaúcha de Estudantes e Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS).
Publicação: 21/10/2011 - 18:30
