Escolas que optarem por turno reduzido deverão readequar calendários, afirma Vieira

O secretário da Educação, Vieira da Cunha, detalhou nesta terça-feira (04/08) as medidas que deverão ser tomadas pelas escolas da rede estadual que optarem pelo funcionamento em turno reduzido. As orientações também foram repassadas pelo Departamento Pedagógico às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), responsáveis por garantir o cumprimento do calendário escolar.
A legislação prevê a carga horária mínima de 800 horas para o Ensino Fundamental e Ensino Médio noturno. No Ensino Médio diurno, os alunos possuem a carga horária mínima de 1.000 horas. Em ambos os casos, as aulas precisam estar distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos.
A instituição fará os ajustes e enviará para a respectiva Coordenadoria Regional de Educação este novo calendário. Isso tem que ser, inclusive, ratificado pelo Conselho Escolar.
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