Escolas que optarem por turno reduzido deverão readequar calendários, afirma Vieira
O secretário da Educação, Vieira da Cunha,
detalhou nesta terça-feira (04/08) as medidas que deverão ser tomadas pelas
escolas da rede estadual que optarem pelo funcionamento em turno
reduzido. As orientações também foram repassadas pelo Departamento
Pedagógico às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), responsáveis
por garantir o cumprimento do calendário escolar.
A
legislação prevê a carga horária mínima de 800 horas para o Ensino
Fundamental e Ensino Médio noturno. No Ensino Médio diurno, os alunos
possuem a carga horária mínima de 1.000 horas. Em ambos os casos, as
aulas precisam estar distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos.
A instituição fará os ajustes e enviará para a
respectiva Coordenadoria Regional de Educação este novo calendário. Isso
tem que ser, inclusive, ratificado pelo Conselho Escolar.
